O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a criação da segunda maior companhia de asfalto do Brasil. Trata-se de um “joint venture” entre a segunda empresa do mercado, a Greca; a quarta, a Betunel; e a Centro Oeste, que figurava entre o quinto e o sexto lugar. Juntas, as três empresas terão aproximadamente 32% da distribuição e da produção de asfalto do país. O percentual é praticamente o mesmo da Petrobras Distribuidora, que, antes da aprovação do negócio pelo Cade, era a líder no setor. Tudo somado, o órgão antitruste deu aval à criação da maior rival da Petrobras no mercado de asfalto.
A nova empresa resultante da “joint venture” ainda não tem nome. Ela nasceu da união de três companhias que tinham laços familiares. Os grupos Greca, Betunel e Centro Oeste são geridos por irmãos. Isoladamente, nenhum deles possui faturamento superior a R$ 750 milhões, critério utilizado pelo Cade para exigir a notificação de fusões, associações e aquisições para julgamento. Mas, a interferência cruzada na gestão de cada uma das empresas poderia levar à imposição de multas futuras pelo órgão antitruste no caso de não notificação. Isso fez com que elas se antecipassem e apresentassem a “joint venture” antes de qualquer requisição neste sentido pelo conselho.
“Ao analisar o caso, ficou claro que o Cade quis dar um recado de que está de olho no mercado mesmo nas operações que não deveriam ser submetidas a ele”, afirmou o advogado Luiz Gustavo Oliveira Rocholi, do escritório Chenut Oliveira Santiago, responsável pela defesa da operação junto ao órgão antitruste. Segundo ele, o Cade fez algo raro: analisou previamente um negócio que não estava nos critérios previstos pela Lei Antitruste (nº 12.529) para notificação a julgamento. A lei diz que só devem ser analisadas fusões e aquisições em que pelo menos uma das empresas envolvidas na operação tiver mais de R$ 750 milhões de faturamento e a outra, R$ 75 milhões. Nesse caso, nenhuma companhia tinha faturamento superior a R$ 750 milhões, mas a concentração de mercado era elevada, o que fez com que os advogados recomendassem a notificação.
Ao julgar o caso, a Superintendência-Geral do órgão antitruste concluiu que a associação das empresas levou a participações maiores do que 20% do mercado de asfalto nas cinco regiões do país. Apesar da alta concentração, os técnicos do Cade recomendaram a aprovação por entenderem que as demais concorrentes poderiam absorver a demanda por asfalto, caso haja aumentos nos preços por parte das empresas que fizeram a “joint venture” no futuro.
“Caso haja um aumento de preços por parte das requerentes (as três companhias da “joint venture”), um desvio de demanda para os produtos dos fornecedores concorrentes só será possível se esses rivais possuírem capacidade ociosa suficiente para atender a demanda adicional pelos seus produtos”, diz o parecer assinado pelos técnicos Marcella Vieira de Oliveira, Laura Schertel Mendes, Kenys Menezes Machado e pelo superintendente-geral substituto, Diogo Thomson de Andrade. “As empresas consideradas como as principais concorrentes das requerentes no mercado de produtos asfálticos possuem capacidade ociosa para absorver um desvio substancial de demanda das requerentes.”
Várias concorrentes procuraram o Cade para reclamar conta a operação, mas boa parte das queixas apontou que a união das três empresas pode fazer com que diminuam os preços do asfalto e aumentem os prazos para pagamento, o que o órgão antitruste entendeu claramente como um recado positivo à competição e aos consumidores.
Ao todo, há 22 distribuidoras ativas no mercado de asfalto. A Petrobras Distribuidora era o único grande fornecedor, posição que foi consolidada, em 2007, com a aquisição da antiga Ipiranga Asfaltos, que, depois, passou a se chamar Stratura. Com o aval do Cade à “joint Venture” da Greca, Betunol e Centro Oeste, a estatal ganhou um rival efetivo no mercado.
O parecer da Superintendência, aprovando a operação, foi assinado no último dia 16 e passou a valer para o mercado no início desta semana, com a sua divulgação no “Diário Oficial da União”. Valor Econômico – Leia mais em costdirvers 07/11/2014
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